Protocolo entre o IHIT e o IDP


O Instituto Histórico da Ilha Terceira (IHIT) acaba de estabelecer e assinar na sua sede em Angra do Heroísmo, no passado dia 26 de Março, um Protocolo de Colaboração com o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP).
            No texto do Protocolo, subscrito pelos Presidentes das duas instituições, respectivamente Dr. Eduardo Ferraz da Rosa e Doutor Mendo Castro Henriques, pode ler-se que atendendo ao “mútuo interesse na Pesquisa, Investigação e Análise das grandes temáticas, valores permanentes e desafios da Sociedade, da História, da Cultura, dos Patrimónios, da Identidade e da Posição de Portugal na Europa e no Mundo”, os signatários promoverão em conjunto “acções adequadas e parcerias credenciadas, o acesso alargado, o estudo participado e o debate aprofundado sobre o Passado, o Presente e o Futuro do País e da Região Autónoma dos Açores”, no sentido de “suscitar uma renovada consciência crítica e uma activa reflexão histórico-cultural e cívica em Portugal no seu todo, no Arquipélago em geral e na Ilha Terceira em particular, sobre essas mesmas realidades”.
Das cláusulas deste Protocolo consta ainda que os dois Institutos “trocarão entre si toda a Informação pertinente relativa às actividades que envolvam matérias de interesse comum”, sendo que o IHIT considerará o IDP como um dos seus principais parceiros nas áreas de Estudo, Investigação, Formação e Reflexão”.
Por seu lado o IDP compromete-se “a apresentar ao IHIT propostas que permitam atribuir e ajudar a viabilizar ao IHIT e aos seus Sócios condições possíveis e meios privilegiados de acesso e participação nas suas actividades, nomeadamente através do recurso a meios digitais e novas tecnologias da Comunicação e Informação”.
O conteúdo do Protocolo ora assinado em Angra do Heroísmo, deverá traduzir-se designadamente no desenvolvimento de Projectos de Investigação e na Organização de Conferências, Seminários, Colóquios, Cursos, Ciclos, Programas de Estudo e Estágios.

O Instituto da Democracia Portuguesa

Fundado em 2007, em Lisboa, o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) é uma instituição da sociedade civil, politicamente independente e congregando membros de todo o espectro partidário, cuja principal actividade é a promoção de Estudos, Debates e Investigação sobre grandes temas de importância nacional, nomeadamente sobre o lugar e o papel de Portugal na Península e na Europa, a Segurança Humana na Era da Globalização, a História e a Cultura Portuguesa, a Lusofonia, o Ordenamento do Território, a Identidade Nacional, o Futuro de Portugal e a Cidadania.
Nos Princípios Fundamentais do IDP – cuja primeira finalidade é “o aprofundamento da Democracia em Portugal como Estado independente no âmbito da União Europeia” –, estatuindo-se que “Portugal é e deverá ser sempre um Estado independente”, defende também este Instituto a necessidade de Portugal “evoluir politicamente para uma sociedade mais democrática no âmbito do princípio de soberania popular e no pleno respeito pelo Estado de Direito, nomeadamente através da liberdade de definição constitucional da forma de governo”.
De entre as finalidades do IDP (www.democraciaportuguesa.org) constam ainda as seguintes:
– A promoção de iniciativas culturais e realização de estudos e pareceres, e respectiva divulgação em todas as vertentes publicamente relevantes; a tomada de posição sobre as causas, eventos, candidaturas, projectos políticos e quaisquer outros assuntos considerados relevantes para o futuro de Portugal, e o estudo e o poder de deliberação sobre questões globais da actualidade”, sendo que, para estes fins estatutários, o IDP trabalhará com todas as entidade que se revêem em princípios fundamentais e valores próximos.
A Direcção do IDP é presidida por Mendo Castro Henriques, Professor da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa e doutorado em Filosofia Política pela Universidade Católica Portuguesa, foi Director do GEPOLIS – Centro de Estudos de Filosofia e Cidadania entre 1994 e 2004, e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Formação Cívica. Castro Henriques é também Assessor e Director do Departamento de Investigação do Instituto de Defesa Nacional, e Professor convidado em diversas universidades, tendo diversos livros publicados na sua área de especialização, bem como inúmeros artigos em múltiplas revistas científicas. Tem sido Conferencista em diversos fóruns mundiais.

Protocolo destacado nos OCS

A assinatura deste Protocolo mereceu grande destaque nos OCS locais, regionais e nacionais, tendo sido coberto e divulgado, através de Notícias, Entrevistas e Reportagens, na Imprensa, na Rádio, na Televisão e em Portais da Internet, nomeadamente na RTP-A, RCA, “Azores Digital”, “Açoriano Oriental”, “A União”, “Diário Insular” e “Correio dos Açores”.
Entretanto o mesmo Protocolo entre o IHIT e o IDP mereceu significativa referência na Página do Instituto da Democracia Portuguesa na Net, em http://www.democraciaportuguesa.org/.
Também no Portal “Portugueses Somos” (www.somosportugueses.com) – uma Página de Cultura, Pensamento e História dedicada ao reforço da “independência da sociedade civil portuguesa nos importantes debates que se avizinham, em Portugal e na União Europeia, e nos espaços Atlântico e Lusófono”, apresentando “pontos de vista e propostas de acção sobre assuntos prioritários da vida nacional e que nasceu da comunidade criada em torno do Blogue das Causas”– o Protocolo entre o IDP e o Instituto Histórico da Ilha Terceira mereceu um assinalável destaque.